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Modelo de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O contrato que segura o negócio entre o aperto de mão e a escritura: sinal, parcelas e posse, com as notas da Bethof nos pontos de maior risco.

Gratuito DOCX editável Revisado pela Bethof


O que o modelo cobre

Pronto para preencher, sem juridiquês.

  • Qualificação das partes, com a outorga do cônjuge do vendedor explicada em nota
  • Identificação do imóvel pela matrícula, não só por medidas e confrontações
  • Preço, sinal (arras), parcelas e correção monetária
  • Posse, benfeitorias e a partir de quando impostos e taxas mudam de mão
  • Atraso, purga da mora e escritura definitiva, com ITBI e emolumentos
  • Registro do compromisso na matrícula, LGPD, assinatura eletrônica e foro

Gratuito, sem cadastro. Abre no Word, Google Docs e LibreOffice. Atualizado em agosto de 2026.

Combinado. Você recebe o aviso quando este modelo mudar.


Como usar

Três cuidados antes de assinar.

Preencha por inteiro

Campo vazio vira brecha. Qualificação completa das partes, valores por extenso e datas exatas.

Leia as cláusulas de saída

Rescisão, multa e prazo de aviso são o que importa quando a relação azeda. Entenda antes de assinar.

Assine com testemunhas

Duas testemunhas dão força de execução ao contrato. Assinatura digital com validade jurídica também vale.

Transparência. Este é um modelo simples, para situações do dia a dia. Casos complexos pedem advogado. Clientes Bethof contam com a equipe para preencher, conferir e arquivar o contrato assinado.

Perguntas frequentes

Dúvidas de quem usa este modelo.

Compromisso de compra e venda vale sem escritura?
Vale entre as partes: ele obriga vendedor e comprador ao negócio. A propriedade em si só muda com a escritura definitiva e o registro na matrícula, e o modelo organiza esse caminho, inclusive com a possibilidade de registrar o compromisso para gerar direito real à aquisição.
O que acontece com o sinal se o negócio desandar?
Se nada for combinado em contrário, o sinal funciona como arras confirmatórias: quem descumpre perde o sinal ou o devolve em dobro. Se a intenção for permitir desistência, isso precisa estar expresso no contrato. A nota do modelo explica as duas modalidades.
Quem paga o ITBI e como fica o ganho de capital?
Pelo modelo, ITBI, escritura e registro são do comprador, salvo ajuste diverso. Já o vendedor pode ter imposto sobre o ganho de capital na venda, com prazo de pagamento e isenções próprias. Essa conta a Bethof apura e orienta antes de o negócio fechar.
O comprador atrasou parcelas. O contrato cai sozinho?
Não. A lei exige interpelação prévia com prazo de 15 dias para o comprador quitar o atraso, e só depois o vendedor pode dar o compromisso por resolvido. O modelo já traz esse procedimento no texto, com a nota explicando a regra.

Quer o contrato preenchido e conferido por quem entende?

No Admin Lab, contrato pronto e nota emitida fazem parte da rotina. E na Central de Apoio sempre tem mais ferramenta gratuita.

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