Preencha por inteiro
Campo vazio vira brecha. Qualificação completa das partes, valores por extenso e datas exatas.
Central de Apoio / Modelos
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
O contrato que todo prestador deveria assinar antes de começar o serviço: protege o escopo, o pagamento e afasta a confusão com vínculo de emprego.
Gratuito DOCX editável Revisado pela Bethof
O que o modelo cobre
Pronto para preencher, sem juridiquês.
- Qualificação completa do contratante e do prestador do serviço
- Objeto detalhado do serviço e vigência, com o limite legal de 4 anos explicado em nota
- Pagamento, reajuste e multas por atraso, descumprimento e rescisão
- Emissão de nota fiscal a cada pagamento recebido
- Cláusula de não existência de vínculo empregatício e regras de subcontratação
- Proteção de dados (LGPD), assinatura eletrônica e foro
Gratuito, sem cadastro. Abre no Word, Google Docs e LibreOffice. Atualizado em agosto de 2026.
✓ Download iniciado
Quer uma mão com o preenchimento?
A equipe Bethof preenche e confere este contrato com você, cláusula por cláusula.
Atendimento de seg. a sex., a partir das 9h. Fora do horário, é só deixar a mensagem.
E fica um pedido rápido.
Este modelo é gratuito e sempre será. Se ele te ajudou, sua avaliação de 1 minuto ajuda outros empresários a nos encontrar.
Obrigado pela força! Avaliação de cliente é o que faz a Central de Apoio crescer.
Como usar
Três cuidados antes de assinar.
Leia as cláusulas de saída
Rescisão, multa e prazo de aviso são o que importa quando a relação azeda. Entenda antes de assinar.
Assine com testemunhas
Duas testemunhas dão força de execução ao contrato. Assinatura digital com validade jurídica também vale.
Transparência. Este é um modelo simples, para situações do dia a dia. Casos complexos pedem advogado. Clientes Bethof contam com a equipe para preencher, conferir e arquivar o contrato assinado.
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem usa este modelo.
Serve para MEI, autônomo e PJ?
Sim. A estrutura vale para prestador pessoa física ou jurídica: o que muda é a qualificação das partes e o documento fiscal emitido. Na dúvida sobre o seu enquadramento, fale com a Bethof antes de assinar.
Contrato de prestação de serviços tem prazo máximo?
Tem: o Código Civil limita a prestação de serviço a 4 anos, e depois disso o contrato se encerra mesmo que o trabalho não tenha acabado. Projetos longos pedem renovação por novo instrumento, e a nota do modelo explica as alternativas.
Este contrato caracteriza vínculo empregatício?
O modelo tem cláusula expressa de não existência de vínculo, mas o que vale é a prática: rotina de empregado com contrato de prestação de serviços é risco trabalhista. Preencha o objeto com clareza e, na dúvida, fale com a Bethof.
Quem emite a nota fiscal nesse contrato?
O prestador, a cada pagamento, como prevê o próprio modelo. Clientes do Admin Lab têm a emissão feita pela Bethof, com o contrato arquivado junto da nota.
Quer o contrato preenchido e conferido por quem entende?
No Admin Lab, contrato pronto e nota emitida fazem parte da rotina. E na Central de Apoio sempre tem mais ferramenta gratuita.